Cumprida a segunda avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

A segunda avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 30 de abril, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos.

Até ao momento, foram desenvolvidas oito missões de treino destinadas a capacitar os colaboradores da Instituição turca para lidar com queixas nas mais diversas matérias, as quais constam de um plano de formação aprovado pela União Europeia.

No último trimestre, realizaram-se formações sobre  segurança social, direito à educação e à cultura, energia, proteção dos direitos humanos e atividades mineiras, desporto, direito fiscal, direito bancário e  transportes.

Ao longo do projeto, duas dezenas colaboradores da Provedoria de Justiça de Portugal, das mais diversas áreas temáticas, deslocar-se-ão a Ancara para partilhar a sua experiência com os assessores e coordenadores da Instituição homóloga da Turquia. A Instituição beneficiária está em atividade desde 2013, e tem respondido a um volume que queixas que chega a elevar-se a 2.500 por mês.

Esta parceria lusa-turca foi inaugurada em 12 de novembro de 2018, depois de, em julho do ano passado, o Provedor de Justiça de Portugal ter sido o selecionado pela UE para conduzir o projeto de “twinning” destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia.

O projeto concluiu a sua primeira avaliação em fevereiro e terminará no fim do primeiro semestre do ano corrente com a realização de três visitas de estudo de colaboradores do Provedor de Justiça da Turquia, e do próprio titular do cargo, à Instituição Portuguesa.

Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.