Em 2018 comemoraram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos.

“Livres e Iguais”, que remete para a primeira parte do primeiro artigo da Declaração Universal – “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” – foi o tema da conferência que teve lugar a 12 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A conferência foi inaugurada pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, com um discurso centrado na importância da “Universalidade dos Direitos”, e por Vital Moreira, comissário nacional das comemorações. Maria da Glória Garcia, com “Pensar em Liberdade como Ecossistema” e António Barreto, com “Direitos Humanos: Património da Humanidade”, apresentaram de seguida as suas reflexões sobre o que significa ser hoje livre e igual. Intervalando as duas reflexões, o Trio de Cordas do Moscow Piano Quartet tocou obras de Ludwig van Beethoven – “o compositor da liberdade”.

À tarde, foram organizadas duas mesas redondas que reuniram os representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos de todos os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.A conferência foi encerrada pela Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.

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No dia seguinte, teve lugar a terceira reunião da Rede CPLP-Direitos Humanos, constituída pelas instituições de Direitos Humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. Para ler as conclusões desse encontro clique aqui.