Nota sobre o exame de Portugal em reunião do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (Nações Unidas) – Genebra, 4 de Dezembro de 2009

Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa, e a título de observador, o Provedor de Justiça fez-se representar pela Dra. Adriana Barreiros, Adjunta do seu Gabinete, em reunião realizada no passado dia 4 de Dezembro, em Genebra, e dedicada ao exame de Portugal no âmbito do mecanismo da Revisão Periódica Universal das Nações Unidas.A Revisão Periódica Universal consiste num processo de avaliação realizado sob a égide do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pelo qual se examina em ciclos quadrienais a situação dos Direitos Humanos de cada um dos 192 Estados Membros das Nações Unidas.Actualmente, encontra-se no seu primeiro exercício.No dia 4 de Dezembro, a situação dos Direitos Humanos em Portugal foi debatida no seio do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal, tendo os demais Estados participantes tido ocasião de tecer comentários, colocar questões e/ou formular recomendações.A delegação portuguesa a este Grupo foi integrada por representantes de diversos departamentos governamentais e chefiada por Suas Excelências o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.Nos termos do processo estabelecido para a Revisão Periódica Universal, o relatório do exame foi subsequentemente adoptado pelo Grupo, em reunião de 8 de Dezembro. Em Março de 2010, como último passo do processo de avaliação português, o resultado deverá ser adoptado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.Mais informação sobre o processo da Revisão Periódica Universal poderá ser obtida no sítio de Internet http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/UPRMain.aspx.