Provedor assina protocolo com Ministra da Educação para promover os Direitos Humanos e o papel deste órgão de Estado na sua defesa
Em Fevereiro do ano passado o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, manifestou à Ministra da Educação o seu interesse em desenvolver acções de divulgação do conteúdo e da significação de cada um dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da finalidade da instituição Provedor de Justiça e dos meios para a ele aceder.
O protocolo que define os termos desta colaboração – e que visa a promoção e divulgação do órgão de Estado Provedor de Justiça, nomeadamente da sua vertente de instituição nacional de Direitos Humanos, bem como a promoção e divulgação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e dos meios de acção de que (o Provedor) dispõe e de como os cidadãos, nomeadamente as crianças, podem apresentar queixa – é hoje assinado na Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa. No final da cerimónia a Ministra da Educação e o Provedor de Justiça participam num debate com os alunos.
No site do Provedor de Justiça, existe informação detalhada sobre a Linha da Criança (gratuita), criada em 1993.
Comunicado do Ministério da Educação
Comunicado do Provedor de Justiça de Maio de 2010
Linha da Criança do Provedor de Justiça
