Provedor de Justiça promove conferência sobre “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”

No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça organizou a Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”.

Destinada a refletir sobre a atuação do Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, a conferência teve lugar em 6 de novembro, na Fundação Champalimaud, e contou com a presença de diversos peritos nacionais e internacionais que trabalham no combate e na prevenção da tortura e dos maus tratos em locais onde há pessoas privadas da liberdade.

Para exemplificar boas práticas de reinserção e de interação com a comunidade, um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria esteve também presente para divulgar o trabalho desenvolvido pelo “Ópera na Prisão”, dinamizado pela SAMP-Sociedade Artística Musical dos Pousos.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, inaugurou a conferência que se debruçou sobre o papel da instituição na sua faceta de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura. O primeiro painel, moderado por João Portugal, coordenador na Provedoria de Justiça, contou com as participações de Margarete Osterfeld, membro do Subcomité para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas e de Jean-Pierre Restellini, antigo Membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura.

Jean-Pierre Restellini, antigo Membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, chamou a atenção para as vantagens de as visitas a instalações onde existam pessoas privadas de liberdade serem realizadas por equipas multidisciplinares e multinacionais.

João Costa, coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura, apresentou Miguel Xavier, Diretor do Programa Prioritário na Área da Saúde Mental da Direção Geral de Saúde, que abordou a vertente “Direitos Humanos e Saúde Mental” e Duarte Nuno Vieira, Membro do Grupo de Peritos do Comité Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura, que falou sobre conceito(s) e investigação de Tortura e Tratos Desumanos e Degradantes.

Para exemplificar boas práticas de reinserção e de interação com a comunidade, um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria esteve também presente para divulgar o trabalho desenvolvido pelo “Ópera na Prisão”, dinamizado pela SAMP-Sociedade Artística Musical dos Pousos.