A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores entre os dias 5 e 8 de fevereiro para uma visita de trabalho e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, à Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente do Governo Regional.

A Provedoria de Justiça dispõe de um gabinete de apoio ao cidadão que funciona em instalações cedidas pelo Representante da República para os Açores. A sua atividade é acompanhada por um assessor em Lisboa que regularmente se desloca à Região Autónoma a fim de estabelecer um contacto mais direto com os queixosos e as entidades visadas.

Esta é a primeira visita à Região Autónoma dos Açores desde que Maria Lúcia Amaral tomou posse, em novembro do ano passado.

 A Provedora de Justiça é também titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP). Ao MNP cabe-lhe examinar regularmente o tratamento das pessoas privadas de liberdade nos locais de detenção e evitar situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português no quadro do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

 A Provedora de Justiça será acompanhada pelo Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, pelo Coordenador responsável pelas queixas oriundas dos Açores, José Álvaro Afonso, e pela Assessora de Imprensa, Eva Gaspar.

  

15h00 – Apresentação de cumprimentos ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Vasco Alves Cordeiro

15h30 – Apresentação de cumprimentos à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Dra. Ana Luísa Pereira Luís

15h00 – Apresentação de cumprimentos ao Representante da República para os Açores, Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino