Este órgão do Estado participa no seminário, subordinado ao tema O Provedor de Justiça e as entidades visadas – o dever de cooperação, que decorre no dia 6 de julho, em Luanda. Esta conferência é uma atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Angola e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no âmbito do projeto intitulado Funcionamento…
O Provedor de Justiça recebe hoje a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde. Esta visita tem por objetivo primordial a troca de experiências e a partilha de boas práticas na defesa e promoção dos direitos humanos.
O Provedor de Justiça recebe hoje a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde. Esta visita tem por objetivo primordial a troca de experiências e a partilha de boas práticas na defesa e promoção dos direitos humanos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
Um direito fundamental: o direito a ser velho de ser inteiro
A Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor, na ordem jurídica internacional, há 30 anos. Desde então, diversas foram as iniciativas adotadas para que, nos âmbitos nacional e internacional, os Estados e as comunidades alcançassem o seu primordial objetivo: prevenir a prática de comportamentos que possam ser considerados como tortura, maus-tratos…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promoveu, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa teve lugar na Biblioteca da Rainha, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e teve como principal objetivo…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promove, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 26 de junho, a partir das 10 horas, na Biblioteca…
O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cela de separação, a operacionalização do sistema de alarme na zona disciplinar e a abertura da caixa de comunicações dos reclusos, em exclusivo, pela direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, recebe uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, tendo em vista a partilha da experiência portuguesa na verificação do tratamento que é prestado a quem se encontra privado da sua liberdade. As reuniões de trabalho decorrerão nos próximos três dias e incidirão sobre a atividade que…
O Provedor de Justiça, associando-se ao gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.