O fenómeno da migração há muitos e longos anos que faz parte da história da humanidade. Nos últimos tempos, porém, temos vindo a assistir a um fluxo crescente de pessoas que, procurando a paz e uma oportunidade de sobreviver, abandonam o seu país, os seus bens e, não raras vezes, alguns dos seus familiares e amigos. Pessoas que, fugindo da…
O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa…
O Provedor de Justiça expressa a sua intensa solidariedade para com as vítimas e as famílias de todos aqueles que pereceram por causa do incêndio devastador que, nos últimos dias, dizimou Pedrógão Grande. Neste momento de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas…
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., sita em Beja, na sequência de uma visita que efetuou no passado dia 18 de abril. Com esta tomada de posição, este órgão do Estado recomendou melhoramentos no tratamento que é prestado aos doentes que ali se…
Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça (atualização)
O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa…
No dia 14 de junho, o Provedor de Justiça foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016. O registo em vídeo pode ser visualizado aqui.
O Provedor de Justiça é ouvido, hoje às 11.30 horas, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016.
No dia de amanhã celebra-se o Dia Mundial de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas, uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas como forma de assinalar as ofensas que são quotidianamente perpetradas contra os direitos fundamentais dos mais velhos e que, neste ano, tem como tema a dependência financeira. O Provedor de Justiça assinala…
A Organização Internacional do Trabalho passou a dedicar, desde 2002, o dia 12 de junho ao combate a todas as formas de trabalho infantil que, um pouco por todo o mundo, são utilizadas, impedindo que as crianças sejam tão-só — o que é já muito — crianças. O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, associa-se à evocação do Dia…
O Provedor de Justiça promoveu, no dia 7 de junho, a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.