A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Neste seminário final, consagrado ao tema “a relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI”, serão apresentadas as conclusões e pistas para a eventual revisão do regime que responsabiliza gestores públicos pela prática de ilícitos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a cerimónia decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Para aceder ao programa…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.