Assinala-se hoje o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Nos dias que correm, o tráfico de Seres Humanos continua a ser um fenómeno que ensombra as nossas sociedades, assumindo novas configurações e complexificando-se. Portugal não é imune ao mesmo, como dá conta o relatório mais recente de Segurança Interna, funcionando simultaneamente como país de origem, de destino, e de…
De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à proteção…
De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à proteção…
Após ter recebido cerca de uma centena de queixas de ex-militares, segundo os quais as avaliações do desempenho atribuídas durante a prestação de serviço militar em regime de contrato deviam ser consideradas para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório no âmbito das carreiras gerais, a Provedora de Justiça analisou a pretensão convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 23º Portuguese Atlantic Youth Seminar, realizado na Academia Naval do Alfeite.
No seguimento do pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade apresentado pelo Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas que estabelecem requisitos e incompatibilidades para o exercício da atividade de segurança privada, previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como,…
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 33º curso de formação de magistrados para os tribunais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciais, e na respetiva cerimónia de encerramento.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.