Presidente da Assembleia da República
R-307/95
Rec. nº 8/B/95
Data:10.02.95
Área: A2
Assunto:CONSUMIDORES – PARQUE AQUÁTICO – CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA – LEGISLAÇÃO.
Sequência:
NOTA: Ver recomendação 7/B/95, texto de igual teor.
Presidente da Assembleia da República
R-307/95
Rec. nº 8/B/95
Data:10.02.95
Área: A2
Assunto:CONSUMIDORES – PARQUE AQUÁTICO – CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA – LEGISLAÇÃO.
Sequência:
NOTA: Ver recomendação 7/B/95, texto de igual teor.