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Recomendation No.005/A/2009
Entity addressed: Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico
Date: 2009-05-04
Subject: Educação. Avaliação (005/A/2009)
Sequence: Acatada
Recomendation No.001/B/2009
Entity addressed: Secretário de Estado da Administração Pública
Date: 2009-03-24
Subject: Contratos de prestação de serviços com a administração pública (001/B/2009)
Sequence: Acatada
Recomendation No.003/A/2009
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal de Fafe
Date: 2009-03-20
Subject: Qualificação. Direcção técnica de obras (003/A/2009)
Sequence: Acatada
Recomendation No.002/A/2009
Entity addressed: Ministro de Estado e das Finanças
Date: 2009-01-20
Subject: Alteração da forma de remuneração dos certificados de aforro (002/A/2009)
Sequence: Não acatada
Recomendation No.001/A/2009
Entity addressed: Câmara Municipal de Santo Tirso
Date: 2009-01-16
Subject: Ambiente. Ruído. Fiscalização. Ensaios acústicos. Atribuições municipais. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade (001/A/2009)
Sequence: Acatada
