1-2 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em Conferência Regional sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados

O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados.

A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal que apresentaram duas comunicações, sobre as políticas portuguesas de integração de migrantes e sobre as boas práticas do Provedor de Justiça na garantia de acesso dos a direitos económicos, sociais e culturais por parte de estrangeiros em Portugal.

Neste contexto, foi ainda efetuada uma visita ao Centro de Instalação Temporária do Departamento de Imigração da Geórgia, que tem capacidade de acomodar cerca de 90 imigrantes detidos, enquanto aguardam processo de retorno aos seus países.