13 e 14 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em grupo de trabalho europeu sobre Asilo e Migração

O Provedor de Justiça participou na reunião sobre Asilo e Migração do grupo de trabalho da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI, na sigla em inglês).

A reunião teve lugar em Bruxelas, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela assessora Isaura Junqueiro.

Os membros do grupo de trabalho reiteraram que o asilo e a migração continuam a ser prioridades para as respetivas instituições nacionais, que utilizam cada vez mais o seu mandato em direitos humanos para promover e proteger os direitos dos migrantes. Foram ainda discutidos os desafios que se colocam aos níveis regional e internacional e partilhadas diferentes experiências e boas práticas levadas a cabo a nível nacional, desde a monitorização dos locais de detenção nas fronteiras até à formulação de propostas legislativas.

No âmbito das prioridades definidas para 2019, foi atribuído especial destaque aos direitos humanos dos migrantes nas fronteiras, às respetivas condições de detenção, em particular dos menores, e à necessidade de envolver os intervenientes europeus relevantes nos desenvolvimentos políticos e legislativos no domínio do asilo e da migração.