14-16 de agosto de 2018 – Provedor de Justiça participa em seminário internacional sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira respeitadora dos direitos humanos e do meio ambiente
De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU).
Esteve presente o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Ambiente, bem como um membro do grupo de trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, os quais sublinharam a importância das instituições nacionais de direitos humanos na promoção e proteção dos direitos humanos junto das empresas, designadamente das empresas mineiras, bem como o direito à informação em matéria ambiental.
Foram ainda divulgadas as “Recomendações para a Incorporação da Perspetiva das Empresas e dos Direitos Humanos na atuação dos Ombudsman em contextos mineiros” que resultaram da troca de conhecimentos e de boas práticas entre as instituições que integram a FIO, trabalho que contou com a colaboração do Provedor de Justiça.
A instituição portuguesa foi representada por Cristina Sá Costa, assessora da Provedora de Justiça.
O programa do Seminário pode ser consultado aqui e a gravação do seminário pode ser acedida aqui.