20-22 de novembro de 2018 – Provedores-Adjuntos participam no XXIII Congresso da FIO-Federação Iberoamericana de Ombudsman

Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro.

O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma habitação condigna”, consagrado nos principais tratados internacionais, designadamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas de realização prática ainda insuficiente.

No âmbito do Congresso, haverá ainda sessões dedicadas às redes temáticas estabelecidas neste fórum transatlântico – Mulheres, Infância e Adolescência, Migração e Tráfico, e Comunicação – com o objetivo de delinear ações comuns e tarefas conjuntas.

O Provedor de Justiça de Portugal é membro fundador da FIO, associação internacional criada em 1995, em Cartagena das Índias, Colômbia, com o propósito de promover a cooperação, a troca de experiências, a difusão e o reforço das instituições informais de defesa dos direitos das pessoas naquele espaço geográfico. São membros da FIO Andorra, Argentina, Honduras, Brasil, México, Bolívia, Nicarágua, Colômbia, Paraguai , Costa Rica, Perú, Equador, Portugal, El Salvador, Porto Rico, Espanha, Venezuela e Guatemala.