O Provedor de Justiça assinou o Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Protocolo de Colaboração assinado entre estas duas entidades insere-se nas celebrações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que irão decorrer no próximo ano (2015). A colaboração entre as partes tem como intuito promover…
O Provedor de Justiça irá assinar amanhã, dia 30 de setembro, um Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça.O Protocolo de Colaboração insere-se no âmbito das comemorações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que ocorrerão no próximo ano (2015). Este Protocolo, que fomenta a boa cooperação e…
O Provedor de Justiça recebeu um elevado número de queixas de docentes invocando a atuação ilegal da Direção-Geral da Administração Escolar em vários aspetos relacionados com o procedimento concursal designado por bolsa de contratação de escola. Informam-se os queixosos – cujo elevado número não torna viável a comunicação individual – que tendo o referido procedimento concursal sido recentemente suspenso,…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no dia 18 de setembro na 27.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta participação consubstanciou-se numa breve declaração em vídeo do Provedor de Justiça sobre o Report of the Working Group on the Universal Periodic Review, relativo ao cumprimento das obrigações internacionais…
O Provedor de Justiça assinou no dia 18 de setembro de 2014 na cidade de Tallinn, Estónia, o Memorando de Entendimento sobre Cooperação com o State Comptroller e Ombudsman de Israel. O Memorando tem como principal objetivo a cooperação entre as duas entidades, visando a participação mútua em conferências e encontros, organização de visitas de trabalho e seminários de…
O Provedor de Justiça estará em Tallinn, Estónia, nos dias 16 a 19 de setembro para participar na Assembleia Geral do International Ombudsman Institute (IOI). A Assembleia Geral contempla a discussão de possíveis alterações à IOI European Chapter, plano de acção e relatório de actividades da European Board e cooperação com outras organizações. Neste âmbito, estará também presente na…
O Provedor de Justiça interveio recentemente junto do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) para que fosse reconhecido o direito à isenção da obrigação contributiva aos trabalhadores independentes (TI) que iniciaram/reiniciaram essa atividade antes da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e que são, simultaneamente, trabalhadores por conta de outrem abrangidos…
O Provedor de Justiça informa que estão abertas candidaturas a associações interessadas em participar no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção. O Conselho Consultivo é um órgão colegial de consulta e acompanhamento, aberto à pluralidade social e de saberes, criado por este órgão do Estado para execução dos fins decorrentes do compromisso assumido por Portugal. O Provedor de…
O Provedor de Justiça irá receber, de 2 a 4 de Setembro, o Provedor de Justiça da Albânia e respetiva delegação no âmbito da cooperação entre as duas instituições.O programa da visita contempla a realização de diversas reuniões com o intuito de dar a conhecer a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Portugal, promovendo-se assim a troca de experiências…
O Provedor de Justiça informa que, a partir do dia 1 de setembro entra em vigor o novo regulamento que regerá o funcionamento dos respetivos serviços de apoio, no qual são adoptados novos procedimentos internos mais simplificados, céleres e eficazes na defesa dos direitos dos cidadãos. O regulamento foi aprovado pelo Despacho n.º 10974/2014, publicado no Diário da República, 2.ª…