O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 2/2017, através do qual divulga as principais atividades realizadas nos meses de março e abril de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
O Provedor de Justiça reúne, no dia de hoje, com o Gestor do Projeto «Apoio para o Reforço dos Direitos Humanos em Angola» e com o Diretor dos Serviços Técnicos da Provedoria de Justiça de Angola, no âmbito da cooperação estabelecida entre esta instituição e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O Provedor de Justiça de Portugal tem…
O Provedor de Justiça cumpriu o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades do ano de 2016 ao Presidente da Assembleia da República. O Relatório à Assembleia da República 2016, o anexo Tomadas de Posição e o relatório referente à atividade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no sítio…
O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou à Ministra da Justiça a melhoria das condições dos espaços de detenção da Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, designadamente por meio da introdução de equipamentos que permitam o descanso dos cidadãos que ali aguardam as diligências judiciais que lhes respeitem. Esta tomada de posição surge na sequência da visita realizada…
O Provedor de Justiça é recebido hoje em audiência, às 16 horas, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016.
Este órgão do Estado participa na conferência internacional, subordinado ao tema O papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros, que decorre entre os dias 26 a 27 de abril, em Cabo Verde. Esta conferência é uma atividade desenvolvida no âmbito do Projeto Demos financiado pela União Europeia, através do Programa Interreg MAC, e pelo Fundo…
O Provedor de Justiça é recebido hoje em audiência, às 16 horas, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016. O registo da audiência pode ser consultado aqui.
O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cozinha, dos seus espaços adjacentes e do refeitório do Estabelecimento Prisional de Setúbal. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, no dia 12 de fevereiro de 2017, à mencionada prisão, momento em que…
O Provedor de Justiça comemora, hoje, dia 21 de abril, 42 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos, com uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa. Nesta ocasião serão apresentados publicamente os folhetos informativos de divulgação da atividade do Provedor de Justiça na promoção e…
O Provedor de Justiça comemora, hoje, dia 21 de abril, 42 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos, com uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa. Nesta ocasião serão apresentados publicamente os folhetos informativos de divulgação da atividade do Provedor de Justiça na promoção e…