A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no Conselho de Administração do International Ombudsman Institute (IOI) que realizou sua reunião anual de 7 a 11 de maio de 2023, em Viena. Além de debater questões organizacionais e prioridades estratégicas, o Conselho do IOI recebeu e ouviu o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Dymtro Lubinet. Para saber…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), que funciona junto do Provedor de Justiça, concentrou parte da sua atividade em 2022 sobre as condições e procedimentos de detenção em Comandos, Esquadras e outras unidades da Polícia de Segurança Pública, tendo elaborado um relatório temático, que agora se divulga. Quanto às condições materiais, concluiu-se que a maioria dos espaços de detenção visitados…