Provedora de Justiça na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, esteve presente na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, promovida pelo Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, no dia 13 de julho de 2023. A entidade jurídica da organização da JMJ Lisboa 2023 é a Fundação JMJ Lisboa 2023, presidida por D. Américo Aguiar. Mais informações aqui.

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Provedoria de Justiça recebe delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau

No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…

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CNDH. Provedor-Adjunto na reunião do Grupo de Trabalho para as comemorações do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou no dia 11 de julho na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) dedicado às comemorações do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Semana da Visibilidade do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com o estatuto de observador permanente.…

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Provedora de Justiça recebe a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde

No dia 4 de julho de 2023, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a visita da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas. O encontro, seguido de um almoço em que também estiveram presentes os Provedores-Adjuntos, decorreu nas instalações da Provedoria de Justiça.

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AR. Provedora de Justiça participa em colóquio sobre democracia e liberdade religiosa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…

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