A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no dia 12 de julho, às 11h30, para a entrega do Relatório Anual da instituição e do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2023.
Prosseguindo a orientação inaugurada no ano anterior, o Relatório de atividades do Provedor de Justiça de 2023, hoje entregue à Assembleia da República, concede particular destaque a problemas que, de forma transversal e reiterada, comprometem uma boa prestação de serviços públicos a um amplo conjunto de cidadãos. Após o relevo dado, no relatório anterior, à morosidade, à falta de articulação…