A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra. Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em…
A Provedoria de Justiça de Portugal esteve representada na XXIX Assembleia Geral e no XVIII Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que se realizaram em Assunção, Paraguai, nos dias 29 e 31 de outubro. A delegação portuguesa foi composta por Ricardo Carvalho, Chefe de Gabinete, e Cristina Sá Costa, Assessora do Gabinete de Direito e Relações Internacionais. O Congresso…
A Provedoria de Justiça, Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), participou no Fórum Social 2024 das Nações Unidas, realizado nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, em Genebra. O evento, no qual participou Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, contou com representantes de governos, INDH e organizações da sociedade civil de vários países, entre…
A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa. O encontro teve como…
A Provedoria de Justiça manifesta preocupação com a desproteção das pessoas migrantes com títulos que apresentam data de validade expirada, e apela ao reforço da divulgação da informação a este respeito junto dos serviços da Administração Pública e dos cidadãos estrangeiros em Portugal. Está em causa a situação de pessoas migrantes provenientes de países fora da União Europeia (UE) e…
A Provedoria de Justiça saúda a recente alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães, que amplia a participação dos cidadãos em todas as sessões do órgão, incluindo as extraordinárias. Esta alteração foi aprovada em 27 de setembro de 2024, após uma intervenção da Provedoria, motivada por uma queixa que questionava a não realização de um período destinado à intervenção…
A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
A Provedoria de Justiça, representada pelo Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e pelo Assessor André Neves, participou no Fórum Internacional de Ombudsmen sobre Alterações Climáticas e Direitos Humanos, realizado em Bacu, capital do Azerbaijão, no dia 2 de outubro. O evento foi organizado pela Provedora de Justiça do Azerbaijão e antecede a 29.ª Conferência de Partes das Nações Unidas sobre Alterações…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.
Na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOMA), a Provedoria de Justiça, representada pela assessora Cristina Sá Costa, participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte,…
