O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) participou, nos dias 9 e 10 de abril de 2025, num workshop sobre monitorização de centros de detenção de migrantes, organizado pelo Conselho da Europa, em Estrasburgo. O evento reuniu MNP de diversos países europeus, especialistas em direitos humanos e representantes de organizações internacionais, com o objetivo de reforçar as capacidades de monitorização dos…
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (MNP) torna públicas as conclusões das visitas realizadas a locais de privação da liberdade ao longo de 2024, dando continuidade ao reforço da visibilidade e da transparência do seu trabalho. Para além de uma breve descrição da visita, a informação publicada salienta os fatores…