O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas.

 

Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional, regional e local –, dos países que integram aquela organização internacional. 

 

O relatório, que pode ser consultado aqui, enfatiza não só a importância dos Ombudsman na promoção e na concretização de uma cultura de transparência, responsabilidade, eficiência e de participação dos cidadãos na administração, mas também a relevância daquelas organizações na monitorização e na definição nos planos anuais dos Estados aderentes à Open Government Partership.

 

Paralelamente, foram discutidas formas de reforçar a cooperação, em matéria de promoção e de defesa dos direitos dos cidadãos, entre as instituições pertencentes à Rede Europeia de Provedores de Justiça, bem como a necessidade de se definirem estratégias que intensifiquem, de modo constante, a sua abertura à comunidade.

 

No Seminário o Provedor de Justiça, representado pelo Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho, teve a oportunidade de expor a experiência da instituição sobre este assunto, incluindo a recente adesão e participação na Rede Nacional de Administração Aberta.