BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOLUME COMEMORATIVO DO 75º TOMO
Volume Comemorativo
O Boletim da Faculdade de Direito (BFD): História e Razões Passadas e Futuras
O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um Pedaço da História da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Algumas Palavras)
José de Faria Costa, p. 3
A Fundação do Boletim da Faculdade de Direito e o Periodismo jurídíco em Coimbra
Rui de Figueiredo Marcos, p. 11
História do Direito
A Evolução do Direito Romano
A. Santos Justo, p. 47
Compra e Venda e Transferência da Propriedade no Direito Romano Clássico e justinianeu (A Raiz do «Sistema do Título e do Modo»)
António A. Vieira Cura, p. 69
Filosofia do Direito
O Sentido Actual da Metodologia Jurídica
A. Castanheira Neves, p. 115
Alguns Marcos do Século na História do Pensamento Metodológico-jurídico
Fernando José Bronze, p. 151
Direito Civil
Manuel de Andrade e a Influência do BGB sobre o Códígo Civil Português de 1966
J. Sinde Monteiro, p. 181
O Campo de Aplicação do Regime Indemnizatório do Artigo 442º do Código Civil: Incumprimento Definitivo ou Mora?
Joaquim de Sousa Ribeiro, p. 209
Coligação Negocial e Operações Negociais Complexas: Tendências Fundamentais da Doutrina e Necessidade de uma Reconstrução Unitária
Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho, p. 233
Sobre a Proibição do Comportamento Contraditório (Venire Contra Factum Proprium) no Direito Civil
Paulo Mota Pinto, p. 269
A Colação dos Frutos de Bens Doados
J. P. Remédio Marques, p. 323
Terceiros para efeitos do Artigo 5º do Código do Registo Predial
Paulo Videira Henriques, p. 389
Protecção Jurídica e Exploração Negocial de Programas de Computador
Alexandre Libório Dias Pereira, p. 453
Direito Comercial
Sobre o Contrato de Cessão Financeira ou de “Factoring”
António Pinto Monteiro
Carolina Cunha, p. 509
Sobre as Novas Empresas Públicas (Notas a Propósito do DL 558/99 e da L 58/98)
J. M. Coutinho de Abreu, p. 555
Aspectos do Princípio da Verdade da Marca
M. Nogueira Serens, p. 577
Sobre o Consentimento da Sociedade para a Cessão de Quotas
Alexandre Soveral Martins, p. 673
Direito Europeu
Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeía e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Rui Manuel Moura Ramos, p. 691
A Modernização da Aplicação das Regras Comunitárias de Concorrência segundo a Comissão Europeia. Uma Reforma Fundamental
José Luís da Cruz Vilaça, p. 717
Quis Leget Haec? A Delimitação do Thema Decidendum do Parecer do Conselho da Concorrência em Processos de Concentração de Empresas
Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete, p. 769
Direito Constitucional
Métodos de Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias
José Joaquim Gomes Canotilho, p. 793
A “Fiscalização Concreta” no Quadro do Sistema Misto de Justiça Constitucional
Vital Moreira, p. 815
O Âmbito Material das Imunidades Parlamentares: Poder judicial vs. Classe Parlamentar. O Caso Italiano e o Caso Espanhol
Maria Benedita Urbano, p. 849
Direito Administrativo
A Aceitação do Acto Administrativo
J. C. Vieira de Andrade, p. 907
Reflexão sobre algumas Questões Práticas no Âmbito do Direito do Urbanismo
Fernanda Paula Oliveira, p. 935
Economia, Finanças e Direito Fiscal
Direito das Finanças Privadas. Cadeira de Mestrado em 1999-2000
Diogo Leite de Campos, p. 979
A Regra da Anualidade na Contabilidade Pública Portuguesa
António Barbosa de Melo
Manuel Lopes Porto, p. 985
Os Fisiocratas ou o Inicio da Ciência Económica
António José Avelãs Nunes, p. 1011
O Principio da Legalidade Fiscal e os Actuais Desafios da Tributação
José Casalta Nabais, p. 1057
Direito Penal
O Papel do Direito Penal na Protecção das Gerações Futuras
Jorge de Figueirdo Dias, p. 1123
O Direito Penal e o Tempo. (Algumas Reflexões Dentro do Nosso Tempo e em Redor da Prescrição)
José de Faria Costa, p. 1139
Tábuas Gerais do Boletim da Faculdade de Direito
Índice Geral do Boletim da Faculdade de Direito
Teresa Simão; colab. Ana Maria Osório, p. 1169