BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0044, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
PE das alterações dos CCT para a indústria hortofrutícola, p. 3173
PE do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas e uniões de cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e das alterações do CCT entre as mesmas organizações patronais e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3174
PE das alterações dos CCT (distritos de Aveiro e Porto) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 3175
PE das alterações dos CCT celebrados entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e diversas associações sindicais, p. 3175
PE das alterações do CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 3176
PE das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa da Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra e entre a mesma associação patronal e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 3177
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Guarda-Sóis e Acessórios e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3177
PE das alterações dos CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3178
PE das alterações dos CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3179
PE das alterações do CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 3179
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a APIM -Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril/Sul) – Alteração salarial e outras, p. 3180
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção) – Alteração salarial, p. 3181
AE entre a Companhia das Lezírias, S. A., e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 3183
AE entre a empresa ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração salarial e outras, p. 3187
Acordo de adesão entre a Assoc. de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia aos CCT entre a mencionada associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3190
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Alteração, p. 3190
Corpos gerentes
Sind. Democrático das Pescas – SINDEPESCAS, p. 3203
Associações patronais
Estatutos
ASSOMARL – Assoc. dos Operadores de Frutas do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa – Alteração, p. 3205
Corpos gerentes
APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas, p. 3212
Comissões de trabalhadores
Identificação
João Ferreira das Neves & Filhos, Lda, p. 3213
Schnellecke Logística e Transportes, Lda, p. 3213