BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0037, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias

Portarias de extensão

PE das alterações dos CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e diversas associações sindicais, p. 2773

PE das alterações do CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro, p. 2774

PE do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2775

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 2775

Aviso para PE das alterações dos CCT para a indústria de batata frita, aperitivos e similares, p. 2776

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção), p. 2776

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos – distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 2776

Aviso para PE das alterações do CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e das alterações do CCT entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2777

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2777

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2777

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes do Porto e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte e outros, p. 2778

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes do Porto e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte e outros (empresas de reparação, manutenção e instalação de aparelhos eléctricos-eletricistas), p. 2778

Aviso para PE das alteraçõs dos CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 2778

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 2779

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 2779

AE entre a PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A. e o Sind. dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Alteração salarial e outras, p. 2781

Acordo de adesão entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e o SERS – Sind. dos Engenheiros da Região Sul ao CCT entre as mesmas associações patronais e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2782

Acordo de adesão entre a OSIS – Prestação de Serviços Informáticos, ACE, e outra e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro aos ACT entre o Banco Comercial Português, S. A. e outros e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro, p. 2782

CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2782

AE entre a Rádio Renascença, Lda, e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – Rectificação, p. 2783

AE entre o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar – CFPSA e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Rectificação, p. 2783

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Trabalhadores da Administração Local – STAL, p. 2783

Comissões de trabalhadores

Identificação
Rodoviária de Entre Douro e Minho, S.A., p. 2797

Páginas Amarelas, S.A., p. 2797

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Setembro de 2003, p. 2799