BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0014, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho:
Despachos/portarias:
Recauchutagem Nortenha, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 609
Portarias de regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
PE das alterações dos CCT entre a (HR-Centro) – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços
p.609
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p.610
Convenções colectivas de trabalho:
CCT entre a ANCIPA-Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (sectores de confeitaria e conservação de fruta) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos)-Alteração salarial e outras
p.611
CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras c o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritório e Serviços (comércio de carnes) – Alteração salarial e outras, p.614
CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas dos Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outra, p.614
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC-Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outra
p.616
CCT entre a NORQUIFAR-Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL-Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras, p.617
CCT entre a ADAPI – Assoc. dos Armadores das Pescas Industriais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas e outros (pesca do largo) -Alteração salarial e outras – Rectificação, p.619
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Feder. Nacional do Ensino e Investigação – FENEI, aprovada em assembleia geral, realizada em 14 de Janeiro de 2002 – Alteração, p.620
FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p.620
União dos Sind. de Coimbra – CGTP-IN – Alteração, p.628
Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas – Alteração, p.629
Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte – CESNORTE – Alteração
p.643
Sind. dos Trabalhadores Agro-Alimentares da Região Autónoma dos Açores (SINTABA/Açores)
p.643
Corpos gerentes
Feder. Nacional do Ensino e Investigação – FENEI, p.668
Sind. dos Médicos do Norte, p.668
Sind. dos Trabalhadores das Ind. e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho, p.671
FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Direcção nacional, p.671
Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho, p.671
União dos Sind. de Coimbra/CGTP-IN, p.672
SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, p.673
Sind. dos Trabalhadores das Ind. Metalúrgicas e Metalomecânicas do Dist. de Braga, p.675
SINTABA/Açores – Sind. dos Trabalhadores Agro-Alimentares da Região Autónoma dos Açores, p.676
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Comercial e Empresarial de Santarém – Alteração, p.678
Assoc. Portuguesa dos Prestadores de Serviços (APPS) – Nulidade parcial, p.679
Corpos gerentes
Assoc. Portuguesa da Ind. Mineral – APIMINERAL, p.679
Comissões de trabalhadores
Identificação
Triunfo Produtos Alimentares, S. A., p.679
Knorr Bestfoods Portugal, Produtos Alimentares, S. A., p.680