BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0024, VOL 69, 1ª SÉRIE

RegulamentaÇão do trabalho

Portarias de extensão

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ITA-Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1819

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANIL – Assoc. dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1819

– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SINDEL- Sind. Nacional da Ind. e da Energia, p. 1831

– CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ind. hortofruticultura) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1905

– CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante e Fogueiros de Terra e outro – Alteração salarial e outras, p. 1909

– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 1910

– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SQTD – Sind. dos Quadros e Técnicos de Desenho – Alteração salarial e outras, p. 1912

– CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outra, p. 1913

– CCT entre a ANILT – Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanificios, Calçado e Peles de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1915

– ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1918

– AE Saint Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, S. A. (SGSP), e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1944

– AE entre a Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P., e o SINCTA-Sind. dos Controladores de Tráfego Aéreo – Rectificação, p. 1945

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos

Assoc. Sindical de Oficiais de Polícia, p. 1946

Corpos gerentes

SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 1954

Sind. dos Enfermeiros do Centro, p. 1955

SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia, p. 1956

Associações patronais

Estatutos

Assoc. dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas – Alteração, p. 1957

AMI – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal – Alteração, p. 1958

AMIP – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal, p. 1959

Comissões de trabalhadores

Identificação

Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, S. A., p. 1960

Metropolitano de Lisboa, E.P., p. 1960

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas

Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 1963

Perfis profissionais

Perfis profissionais, p. 1971

Perfil profissional de bombeiro/a, p. 1973