BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0033, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

Aviso para PE das alterações do CCT entre a APFAO -Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3041

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outra, p. 3042

CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3043

AE entre a SOCARMAR – Sociedade de Cargas e Descargas Marítimas, S. A., e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outro – Alteração salarial e outras, p. 3044

Acordo de adesão entre a Assoc. de Beneficiários do Caia e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido Sindicato, p. 3046

Acordo de adesão entre a Assoc. de Beneficiários de Cela e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido Sindicato, p. 3046

Acordo de adesão entre a Assoc. de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido Sindicato, p. 3046

Acordo de adesão entre a Assoc. de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido Sindicato, p. 3047

Acordo de adesão entre a Assoc. de Beneficiários do Vale do Sado e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido Sindicato, p. 3047

Acordo de adesão entre o Banco Espírito Santo dos Açores, S. A. e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro ao ACT entre várias instituições de crédito e o referido Sindicato e outro, p. 3047

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Professores no Estrangeiro (SPE) – Alteração, p. 3048

Associações patronais

Estatutos

ACICA – Assoc. Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer – Alteração, p. 3054

Assoc. Comercial e Industrial do Concelho da Maia, que passa a denominar-se Assoc. Empresarial da Maia, p. 3058

Corpos gerentes
APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros, p. 3062

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Comissão de Trabalhadores da UNICER – Distribuição de Bebidas, S. A., p. 3063

Comissão de Trabalhadores da Companhia de Seguros Império, E. P., que passa a designar-se por Império Bonança – Companhia de Seguros, S. A. – Alteração, p. 3066

Comissão de Trabalhadores da Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S. A. – Alteração de estatutos – Rectificação, p. 3069

Identificação
Império Bonança – Companhia de Seguros, S. A., p. 3069
Comissão de Trabalhadores Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S. A. – Rectificação, p. 3070

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 3071