DIREITO E JUSTIÇA, VOL. XVI, TOMO 2
DISCURSOS INICIAIS
Homilia na Missa de abertura do Ano Judicial,
D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa, p. 5
Ética Moral e o Direito da Comunicação
Armando Figueira Torres Paulo, p. 9
ARTIGOS
A definição de morte – transplantes e outras utilizações do cadáver
Luís Carvalho Fernandes, p. 29
Dialéctica, Tópica ou Retórica Jurídicas?
Paulo Ferreira da Cunha, p. 61
A importância da polivalência na realidade empresarial
António Damasceno Correia, p. 85
Reflexões acerca da culpabilidade nas contra-ordenações fiscais – a propósito de dois acórdãos do Tribunal Central Administrativo
Isabel Marques da Silva, p. 105
Cooperação judiciária Europeia em matéria civil e comercial – obtenção de provas
João Aveiro Pereira, p. 113
Notas para a reforma do processo legislativo
José António Veloso, p. 137
A eutanásia em face da Constituição Portuguesa
Pedro Vaz Patto, p. 187
VIDA UNIVERSITÁRIA
Apreciação da dissertação de doutoramento do Mestre José Alberto Azeredo Ferreira Lopes, intitulada «Entre solidão e intervencionismo – Direito de autodeterminação dos povos e reacções de Estados terceiros»
Jorge Miranda, p. 223
Saudação na cerimónia de entrega de diplomas aos licenciados do Curso de Direito de 1996-2001: Corrupção; é preciso travar a Guerra da Justiça!
Germano Marques da Silva, p. 233
Última aula do Curso de Direito de 1997-2002: A coragem de ser incómodo
p. 239