BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0019, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT celebrado entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2827

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos), p. 2828

Convenções colectivas de trabalho
ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Revisão global, p. 2830

AE entre a Estoril-Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2871

AE entre a Estoril-Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2910

AE entre a PT Comunicações, S. A., e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2948

Acordo de adesão entre o TECHSOURCE – Serviços Informáticos, ACE, e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro ao ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro, p. 3011

CCT entre a AGEFE – Assoc. Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3011

CCT entre a ACCA – Assoc. Nacional de Colégios com Contrato de Associação e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3013

ACT entre a PEC – Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Integração em níveis de qualificação, p. 3014

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP – Alteração, p. 3015

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores da Ind. Alimentar do Centro, Sul e Ilhas, p. 3027

Sind. dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA, p. 3027

Sind. dos Médicos do Norte, p. 3028

Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, p. 3029

Sind. dos Trabalhadores das Ind. Metalúrgicas e Metalomecânicas do Dist. de Braga, p. 3030

Sind. Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP, p. 3031

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. dos Industriais da Pedra do Norte, que passa a denominar-se Assoc. Nacional dos Industriais da Pedra – ANIP – Alteração, p. 3047

Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro – Alteração, p. 3047

Corpos gerentes
Assoc. Portuguesa de Seguradores, p. 3048

Assoc. dos Industriais de Restauração do Centro, p. 3048

Comissões de trabalhadores

Identificação
FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, S.A., p. 3049

IGLO – Indústria de Gelados, S.A., p. 3050

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
ACTARIS – Sistemas de Medição, L.da, p. 3050