REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, 0044
DOUTRINA
Disciplina financeira, Governo económico e Tribunal de Contas
Guilherme d’Oliveira Martins, p. 27
A reforma da Administração Pública e o regime da contratação pública
Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes, p. 43
DOCUMENTOS INTERNOS
Discurso de Sua Excelência o Presidente da República no acto de posse do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, p. 93
Discurso do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Guilherme d’Oliveira Martins no acto de posse do Conselheiro Vice-Presidente Ernesto Cunha, p. 99
Discurso do Conselheiro Vice-Presidente Ernesto Cunha no acto da sua posse, p. 107
Balanço do 2º mandato do Conselheiro Presidente Alfredo José de Sousa, p. 123
INSTITUIÇÕES CONGÉNERES
Homenagem da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil ao Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Conselheiro Alfredo José de Sousa, p. 247
ACÓRDÃOS SENTENÇAS E OUTROS ACTOS DO TRIBUNAL
(Transcrição integral)
CONTROLO PRÉVIO
(1ª SECÇÃO)
Acórdão 18/05-PL, de 5 de Julho
Apreciação das propostas. Empreitada de obras públicas. Habilitação a concurso. Ilegalidade. Preço unitário, p. 257
Acórdão nº 20/05-PL, de 20 de Setembro
Empreitada de obras públicas. Associação de empresas. Recusa de visto. Visto com recomendações, p. 273
Acórdão nº 151/05-SS, de 27 de Setembro
Alteração do resultado financeiro por ilegalidade. Anúncio do concurso. Capacidade técnica. Inobservância de prazo. Programa de concurso. Visto com recomendações, p. 283
Acórdão nº 31/2005-PL, de 21 de Novembro
Concurso público. Contrato adicional. Empreitada de concepção/construção. Norma financeira. Nulidade do acto. Recurso ordinário. Recusa de visto. Trabalhos a mais, p. 289
EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS
(3ª SECÇÃO)
Sentença nº 10/2005, de 7 de Julho
Pagamento indevido. Responsabilidade financeira reintegratória. Deslocação em serviço. Erário público, p. 311
Acórdão nº 5/2005, de 11 de Julho
Auditoria. Julgamento. Pressuposto para a acção. Pressupostos da acção de responsabilidade financeira. Recursos. Prorrogação do prazo, p. 353
SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
Decisão nº 23/2005, de 2 de Outubro
Alteração do resultado financeiro. Contrato de aquisição de bens. Contrato de empreitada de obras públicas. Habilitação. Recusa de Visto, p. 387
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
Decisão nº 24/2005, de 17 de Novembro
Empreitada de obra pública. Abertura de concurso público. Concurso deserto. Ajuste directo. Preço base do concurso. Falta de elemento essencial. Nulidade. Recusa de visto, p. 401
CRÓNICA DA JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICE DE TEMAS, p. 413
CONTROLO PRÉVIO (1ª SECÇÃO), p. 417
EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (3ª SECÇÃO), p. 433
RELATÓRIOS DE AUDITORIA
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
CONTROLO SUCESSIVO – 2ª SECÇÃO
Relatório de Auditoria nº 21/2005
Auditoria ao Sistema de Controlo Interno do SNS, p. 443
Relatório de Auditoria nº 24/2005
Auditoria à EPMES – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra, EM., exercício de 2003, p. 461
Relatório de Auditoria nº 36/2005
Auditoria ao Projecto/Medida “Empreendimento Campo Grande/Odivelas” do Programa PIDDAC “Redes de metropolitano”, p. 465
Relatório de Auditoria nº 37/2005
Auditoria ao Euro 2004, 2ª Fase, p. 475
Relatório de Auditoria nº 40/2005
Auditoria orientada às transferências para a Caixa Geral de Aposentações das responsabilidades com pensões do pessoal dos CTT, RDP, ANA, NAV-Portugal, e INCM, p. 519
Relatório de Auditoria nº 41/2005
“Follow Up ” de Observações Relativas a Despesas sem cabimentação, no Exército, p. 527
Relatório de Auditoria nº 42/2005
Auditoria ao Instituto das Artes – Gerência de 2003, p. 531
Relatório de Auditoria nº 43/2005
Auditoria aos apoios concedidos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), (Ano 2004), p. 535
Relatório de Auditoria nº 49/2005
Auditoria à Cobrança de Dividas Fiscais objecto de Cessão, p. 541
SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
Relatório de Auditoria nº 24/2005
Auditoria relativa à prorrogação do contrato de fornecimento de fluidos medicinais – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, p. 557
Relatório de Auditoria nº 33/2005 – Auditoria ao Processo de privatização da EDA – Electricidade dos Açores, S.A., p. 559
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
Relatório de Auditoria nº 21/2005, de 15 de Dezembro
Auditoria de fiscalização concomitante à execução do contrato da empreitada de construção do arruamento de ligação entre a Achada de Cima (Gaula) ao sítio da Fonte dos Almocreves (Santa Cruz) com ligação ao sítio do Ribeiro do Louro, Gaula/Santa Cruz, p. 565
JURISPRUDÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS
com relevância para a actividade do Tribunal de Contas
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Acórdão de 7 de Julho de 2005 – 1ª subsecção do CA
Empreitada. Prorrogação do prazo. Prazo de execução de empreitada. Indemnização. Revisão de preços. Alteração das circunstâncias, p. 573
Acórdão de 6 de Outubro de 2005 – Pleno da secção do CA
Ajudas comunitárias. Repetição do indevido. Revisão do acto administrativo. Regulamento comunitário. Prevalência do direito comunitário. Revogação do acto administrativo. Aplicação imediata, p. 589
NOTÍCIAS
Relações Comunitárias e Internacionais do Tribunal de Contas Português – Julho a Dezembro de 2005, p. 613
HISTÓRIA E CULTURA
ARQUIVO HISTÓRICO
Algumas reflexões sobre a qualidade em serviços de documentação, informação e arquivo
Judite Cavaleiro Paixão
Cristina Cardoso
Maria Alexandra Lourenço, p. 631
INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Monografias e analíticos de publicações periódicas, p. 713
Índice de autores, p. 731
Índices de assuntos, p. 739