BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0037, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de condições mínimas
Portaria que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos – Rectificação, p. 4083

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, p. 4083

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro, p. 4084

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4086

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 4087

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outra, p. 4088

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 4089

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC – Assoc. Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 4090

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 4092

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 4094

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 4095

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 4097

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros, p. 4098

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares, p. 4100

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros, p. 4101

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros, p. 4102

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, p. 4104

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao AE entre Rui Pereira Pato – Despachantes Oficiais, L.da, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4105

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 4106

ACT entre a Assoc. de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global, p. 4110

ACT entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras, p. 4137

AE entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da, e o SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras, p. 4147

CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Centro – alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 4149

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Professores e Educadores – SINPROFE – Alteração, p. 4149

SINPORSINES – Sind. dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – Alteração, p. 4154

Associações de empregadores

Direcção
Assoc. dos Agricultores de Vila Franca de Xira, p. 4156

Feder. Portuguesa do Táxi – FPT, p. 4156

Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascentes (APIAM) – Rectificação, p. 4156

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Dayco Ensa Portugal – Produção Componentes Automóveis, L.da, p. 4157

Eleições
Fábrica Cerâmica de Valadares, S.A., p. 4162

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho