“Provedoria e Cidadania”: Provedora-adjunta participa num seminário em Cabo Verde

A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, desloca-se a Cabo Verde para participar no seminário Provedoria e Cidadania, organizado pela Fundação Antigo Liceu Gil Eanes, que terá início no próximo dia 2 de Novembro.

Este seminário sobre O Papel do Provedor de Justiça, é um contributo decisivo para a instalação da instituição Provedor de Justiça em Cabo Verde – órgão que a Constituição daquele país já consagra deste 1999, com poderes e forma de designação idênticos aos da Constituição Portuguesa.

O seminário realizar-se-à em São Vicente (dia 2) e na Praia (dia 4) – entre 2 e 4 de Novembro – tendo como principal objectivo a exposição dos grandes princípios e campos de intervenção do Provedor de Justiça para defesa dos direitos, liberdades e garantias individuais.

Como a instituição ainda não está a funcionar em Cabo Verde – aguardando-se a designação do seu primeiro titular – serão referenciadas as experiências e os resultados dos países onde a instituição Provedor de Justiça já tem tradição e cujo regime jurídico se assemelha à lei cabo-verdiana – como é o caso de Portugal.

Recorde-se o especial interesse demonstrado pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, em acções de intercâmbio de experiências com os países da CPLP.