Visita à Região Autónoma da Madeira

A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma da Madeira (RAM) nos dias 1 e 2 de fevereiro para uma visita de trabalho aos serviços regionais da Provedoria de Justiça e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, ao Presidente do Governo Regional da Madeira e ao Presidente da Assembleia Legislativa.

 A Provedoria de Justiça dispõe de uma Extensão na Madeira, instalada no Palácio de S. Lourenço, onde os cidadãos podem ser pessoalmente recebidos por um funcionário para receção de queixas e prestação de informações. A sua atividade é acompanhada por um assessor em Lisboa que regularmente se desloca à Região Autónoma a fim de estabelecer um contacto mais direto com os queixosos e as entidades visadas.

Nesta primeira deslocação à Região Autónoma da Madeira desde que tomou posse, em novembro do ano passado, Maria Lúcia Amaral receberá no Palácio de S. Lourenço alguns cidadãos que solicitaram a intervenção deste órgão do Estado na defesa dos seus direitos.

A Provedora de Justiça participará ainda na inauguração da nova sede do Conselho Regional da Ordem dos Advogados na RAM e na sessão de abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que decorre no Funchal.

 A Provedora de Justiça será acompanhada pela Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, pelo Assessor responsável pela Madeira, Duarte Geraldes, e pela Assessora de Imprensa, Eva Gaspar.

 

 

Programa 
 
Dia 1
10h30 – Apresentação de cumprimentos ao Representante da República para a Madeira, Conselheiro Irineu Cabral Barreto
11h15 – Apresentação de cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Dr. José Lino Tranquada Gomes
12h00 – Apresentação de cumprimentos ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque 
15h15 – Receção de queixosos nas instalações da Provedoria, Palácio de S. Lourenço 
18h30 – Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Ordem dos Advogados na RAM 
 
Dia 2
15h00 – Sessão de abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.