15 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado

O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia.

Na reunião, que teve lugar  em Napflio (Grécia) e em que representou o Provedor de Justiça a Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil, discutiu-se o recente regulamento da FRONTEX, em particular os mecanismos de monitorização dos retornos forçados aí previstos, e reforçou-se a necessidade de acompanhamento, por instituição independente, das medidas de expulsão de estrangeiros do território.