Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre o Pacto Global para as Migrações

A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe.

A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. 

Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente as funções de Instituição Nacional de Direitos Humanos.

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos terão um importante papel na implementação deste instrumento, que visa potenciar, a nível mundial, migrações seguras, ordeiras e regulares. Incumbirá a todas elas assegurar que os fins deste instrumento serão prosseguidos com respeito pelos direitos humanos. O papel de monitorização dos governos em matéria de migrações e de desenvolvimento do diálogo com a Rede das Nações Unidas para as Migrações será, por isso, essencial.