Comité contra a Tortura da ONU: Provedor de Justiça atualiza situação em Portugal

O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal.

Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações no contexto da sua atividade de salvaguarda dos direitos das pessoas privadas da liberdade em estabelecimentos prisionais, centros tutelares educativos, centros de instalação temporária de migrantes e espaços equiparados, bem como esquadras de polícia.

A intervenção do Provedor de Justiça decorreu em 18 de novembro, em Genebra, e pode ser lida aqui.

O Relatório Alternativo ao apresentado por Portugal no âmbito da 7.ª revisão periódica do Estado português na matéria pode ser lido aqui.