Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha

A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán.

A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências.

Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor del Pueblo acumula em Espanha as funções originais de mediador entre os cidadãos e as Administrações Públicas com as de Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e as de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus tratos de pessoas privadas de liberdade.