Resultado da pesquisa
A Provedora de Justiça participou no passado dia 18 de janeiro, como oradora na conferência intitulada “Estado de Direito e Administração da Justiça”, organizada pelo Instituto para o Estado Direito Global do da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). O evento decorreu na Casa de Santa Maria, sede da delegação regional da EPLO em Cascais, e reuniu figuras de renome…
Perante a persistência de queixas relacionadas com atrasos e dificuldades no acesso a produtos de apoio fundamentais, destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, a Provedoria de Justiça realizou um estudo que examina, de forma abrangente, o SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. As conclusões desse estudo, agora divulgadas neste Relatório Temático, evidenciam que para obter…
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concede entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença no âmbito do programa Hora da Verdade.
Comemorou-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, e à qual o Provedor de Justiça se associa. Os direitos humanos são um assunto de todos nós, um assunto de todos os dias. Basta sair à rua ou ver as notícias…
A Provedora de Justiça participou na conferência internacional de alto nível sobre a eficácia da ação dos Ombudsmen e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), que decorreu em Bled, Eslovénia, nos dias 5 e 6 de dezembro. Este evento assinalou o 30.º aniversário do Ombudsman da República da Eslovénia e reuniu participantes de diversos países para debater os desafios…
A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), instando à revisão da interpretação que presentemente faz do artigo 2.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no que se refere à prestação de serviços de saneamento de águas residuais. De acordo com a posição da AT, sobre a prestação destes serviços…
A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29…
A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene Evocativa do 49.º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Assembleia da República.