Rede CPLP de Direitos Humanos reúne para debater desafios comuns em tempos de pandemia

A Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – reuniu-se, por via telemática, no dia 11 de janeiro de 2021, para fazer um ponto de situação sobre os temas prioritários de atuação em contexto de pandemia, bem como sobre os constrangimentos sentidos na respetiva capacidade de atuação.

O encontro, o quarto desde que a Rede foi criada em 2013, teve como tema central: “Provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos em tempos de pandemia”, tendo sido particularmente focadas as dificuldades e desafios institucionais, e o acompanhamento das respostas dadas aos grupos mais vulneráveis em cada país.

Participaram no encontro a Provedora de Justiça de Portugal, o Provedor de Justiça de Angola, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde e o Provedor de Moçambique.

Como observadores, estiveram ainda presentes o Presidente da Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, um representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, e um representante da CPLP.

A Rede CPLP-Direitos Humanos é constituída pelas instituições nacionais de direitos humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

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