Provedor-Adjunto de Justiça participa no Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2023

O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023.

No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas por autoridades e entidades nacionais e realiza visitas (por videoconferência) a todos os Estados Membros da União Europeia. O objetivo é obter informação factual sobre desenvolvimentos relevantes, que servirá de base à apreciação conduzida pela Comissão.

Pode consultar-se aqui mais informação sobre o último relatório produzido pela Comissão Europeia sobre o Estado de Direito (2022). O Relatório sobre Portugal pode ser lido aqui.