Provedoria de Justiça participa na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que decorreu em Genebra nos passados dias 18 e 19 de abril, em que teve lugar o diálogo entre o Estado português e o Comité sobre a implementação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal.

À semelhança da declaração apresentada na Pré-Sessão, que decorreu no dia 11 de abril, a declaração apresentada na Sessão, sublinhando a importância da efetiva implementação pelo Estado português da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reiterou algumas das preocupações expressas no Relatório Alternativo submetido.