Provedora de Justiça integra comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann.

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura celebra-se anualmente a 26 de junho e é uma oportunidade para chamar à atenção para esta prática que atinge, de modo particularmente intenso e grave, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Em 2024 assinala-se o 40.º aniversário da Convenção contra a tortura, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984.