Provedoria de Justiça participa em academia internacional sobre direitos humanos

A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava.

Na edição de 2024 foram abordadas as questões de securitização e o seu impacto direto na promoção e proteção dos direitos humanos em contextos de emergência, de segurança nacional, de combate ao terrorismo ou ainda no quadro de fluxos migratórios, tendo particularmente em conta as limitações ao direito de reunião e de manifestação, as restrições ao acesso ao espaço cívico, bem como o papel das forças de segurança.

Todos os anos esta Academia reúne cerca de 25 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a região da OSCE para uma formação prática em torno de desafios comuns. Neste ano, a Provedoria de Justiça esteve representada pela Coordenadora da Unidade de Direitos, Liberdades e Garantias, Catarina Ventura.