Participação do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º Ciclo de Avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal

No dia 30 de agosto, em Genebra, o Provedor de Justiça, representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal. Este evento, que precede a avaliação formal a ser realizada em novembro próximo, constituiu uma oportunidade para o Provedor de Justiça apresentar as suas observações e recomendações sobre a situação dos direitos humanos em Portugal, contribuindo para um diálogo construtivo com os diversos atores relevantes no processo.

A participação do Provedor de Justiça nesta pré-sessão, cuja declaração completa pode ser lida aqui, sublinha o seu compromisso contínuo com a promoção e proteção dos direitos humanos, reafirmando a importância do Exame Periódico Universal como um mecanismo fundamental para a monitorização dos avanços nesta área.

Recorde-se que, em abril deste ano, no exercício do seu mandato enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), o Provedor de Justiça havia já submetido o seu relatório alternativo.