Provedora de Justiça participa na 57º Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”.

Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou a centralidade da dignidade humana, tanto no direito nacional como internacional, e a importância de garantir o acesso equitativo aos direitos económicos, sociais e culturais, especialmente para os grupos vulneráveis, como os idosos, as pessoas com deficiência e as minorias étnicas, mitigando os riscos de pobreza e a exclusão social. Defendeu, ainda, que a promoção destes direitos deve ser uma prioridade nos esforços globais para reduzir as desigualdades, independentemente do contexto político e económico, destacando o papel crucial das instituições nacionais de direitos humanos (INDH), como o Provedor de Justiça, na proteção e monitorização do cumprimento das obrigações dos Estados.

Por fim, Maria Lúcia Amaral apelou a uma maior cooperação internacional a par do reforço da colaboração com as INDH e os mecanismos de direitos humanos, como o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para que se ampliem os esforços globais na realização desses direitos essenciais para a dignidade humana.