Provedor de Justiça celebra 50 anos com conferência alargada aos parceiros da CPLP sobre o papel do ombudsman na defesa da democracia e dos direitos fundamentais

No dia 27 de setembro, o Palácio de Vilalva, em Lisboa, acolheu a conferência “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: Celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”. O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, assinalou o cinquentenário da criação desta instituição em Portugal.

A iniciativa reuniu os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e outras Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos), bem como representantes do corpo diplomático dos países da CPLP em Portugal. Entre os convidados de honra destacaram-se Emílio Rui Vilar e Vasco Lourenço.

A sessão de abertura, a cargo da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que, na véspera, havia recebido os membros da Rede CPLP de Direitos Humanos no Parlamento. Na sua intervenção, destacou a importância histórica da criação do Provedor de Justiça como um marco fundamental para o fortalecimento da democracia portuguesa, realçando o seu papel como guardião do equilíbrio entre os poderes.

Seguiu-se uma alocução evocativa dos 50 anos do Provedor de Justiça por Emílio Rui Vilar, figura ímpar da História nacional e que, entre outras funções de elevada responsabilidade, foi membro do Segundo Governo Provisório que propôs a criação do ombudsman em Portugal. Na sua intervenção, Emílio Rui Vilar realçou o papel determinante desta figura no período de transição e consolidação democrática após o 25 de Abril.

A manhã contou ainda com uma mesa-redonda, moderada pela Provedora de Justiça, que abordou o tema “O Provedor de Justiça na Transição e Consolidação Democráticas no Espaço Lusófono”. A mesa contou com a participação dos Provedores de Justiça de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste, que partilharam experiências e refletiram sobre os desafios enfrentados por esta instituição nos respetivos países.

Durante a tarde, uma segunda mesa-redonda, também moderada por Maria Lúcia Amaral, reuniu os representantes das Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e São Tomé e Príncipe. O debate centrou-se nas crises globais que afetam a proteção dos direitos humanos e nas estratégias para garantir a sua defesa num contexto internacional complexo.

As comemorações encerraram com um momento musical protagonizado por Marta Pereira da Costa, seguido da inauguração da exposição “Liberdade (à) Vista”, de Paulo Cintra, composta por um conjunto de fotografias inéditas do 25 de Abril de 1974. A exposição será brevemente aberta ao público.

A conferência pode ser visualizada na íntegra aqui.