Lisboa acolhe a VII reunião da Rede CPLP de Direitos Humanos

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024.

Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os Provedores de Justiça de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, os Presidentes das Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, além da Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe. A Defensoria Pública-Geral da União, do Brasil, participou igualmente, como convidada especial.

Durante a reunião, os membros abordaram vários temas relevantes para as suas instituições e aprovaram o Plano de Atividades para 2024-2025. Este plano assenta em dois eixos principais: a criação e reforço institucional dos Membros da Rede, com destaque para a criação do Provedor de Justiça na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe; e o aprofundamento da cooperação entre os Membros, promovendo programas de capacitação e estabelecendo parcerias estratégicas com outros atores relevantes.

Como parte das comemorações do 50.º aniversário da criação da Provedoria de Justiça em Portugal, os participantes da reunião visitaram a Assembleia da República, tendo a sua presença no Plenário merecido menção pelo Presidente da Assembleia da República.

A declaração final da reunião pode ser consultada na íntegra aqui.